Advogados especialistas
em diversas áreas do direito.

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O ESCRITÓRIO

Resultado do empreendedorismo de seus sócios, o Escritório Moura & Siqueira Advogados Associados vem se notabilizando no mercado por apresentar uma postura proativa diante das diversas demandas apresentadas por seus clientes.

Entender o negócio do cliente e agregar valor, vem sendo nossa principal estratégia de atuação.

Para isso o Escritório investe em sua equipe técnica, sendo composta por advogados altamente especializados, versáteis e com conhecimentos complementares, o que permite prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para empresas privadas e estatais, Partidos Políticos, gestores públicos e candidatos a cargos eletivos.

O Moura & Siqueira possui sede em Belo Horizonte e parceiros nas principais cidades brasileiras.

MISSÃO

Estabelecer sólidas relações com nossosclientes e construir soluções jurídicaspersonalizadas, eficazes, segurase inovadoras.

VISÃO

Ser reconhecido no cenárioeconômico-jurídico brasileiro pela buscaincessante de soluções inovadoras epela excelência no atendimento aos clientes.

VALORES

• Ética e transparência profissional
• Excelência técnica e de atendimento
• Meritocracia
• Trabalho em equipe

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Municipal

Direito Eleitoral

Direito Societário

Direito Bancário

Direito Tributário

Direito Civil

Direito Minerário

Direito do Trabalho

Direito da Energia

Direito do Consumidor

Privacidade e
proteção de dados

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Municipal

Direito Eleitoral

Direito Societário

Direito Bancário

Direito Tributário

Direito Civil

Direito Minerário

Direito do Trabalho

Direito da Energia

Direito do Consumidor

Privacidade e
proteção de dados

Sócios

Mateus Moura Lima Gomes

Linkedin
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG);
  • Mestre em Direito Público pela PUC/MG;
  • ⁠Especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo;
  • ⁠Membro da Comissão de Direito Eleitoral OAB/Minas Gerais na gestão 2010/2012;
  • ⁠Procurador-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte até 02/2013;
  • ⁠Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG na gestão 2013/2015;
  • ⁠Ex Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OABMG;
  • ⁠Vice-presidente da CEMIG – 01/2015 a 08/2016;
  • ⁠Membro consultor da Comissão de Minas e Energia do Conselho Federal da OAB até 12/2018;
  • ⁠Conselheiro Seccional da OAB/MG;
  • ⁠Atualmente membro do Conselho Consultivo da ANATEL.

Wederson A. Siqueira

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  • Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
  • Consultor Jurídico da Associação Mineira de Municípios;
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político;
  • Membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas e secretário-geral adjunto – ABRADEP;
  • Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade;
  • Ex presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG;
  • Ex coordenador da Área de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia (ESA/MG).

EQUIPE

DIRETORA ADM/FINANCEIRA

Mariana E. Moura Lima Siqueira

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GERÊNCIA JURÍDICA

Antônio Danilo Dias Jardim

Linkedin

COORDENADORES

Júlia Garcia Resende Costa

Linkedin

Luiz Fernando Pimenta Peixoto

Linkedin

Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

Linkedin

Thairine de Oliveira Rocha

Linkedin

DEPOIMENTOS

"O candidato a qualquer cargo eletivo precisa ter a orientação jurídica de advogados que conhecem bem a legislação eleitoral.Eu sempre contei com os melhores advogados especializados nas minhas campanhas.Moura e Siqueira Advogados foram, e são, meus advogados, protetores e amigos. Você pode confiar!"
Hélio CostaEx-senador
Hélio Costa
"Sou advogado por profissão há 20 anos e, também por isso, capaz de reconhecer com clarezaa excepcional qualidade técnica e profissionalismo do escritório Moura e Siqueira, de seus advogados e colaboradores."
Rodrigo PachecoSenador
Rodrigo Pacheco
"Competência é a principal característica da equipe Moura e Siqueira.Mas a lealdade, dedicação e disponibilidade sempre são os pontos que fazem toda a diferença dessa equipe."
Luiz TibéDeputado Federal e Presidente Nacional do Avante
Luiz Tibé
"Em todos os setores é preciso unir dedicação, capacidade e competência.Tenho confiança no trabalho técnico desenvolvido pelo escritório."
João Vitor XavierDeputado Estadual e Presidente Estadual do Cidadania
João Vitor Xavier

IMPRENSA

Fale Conosco

CARREIRAS

Belo Horizonte/MG
Av. Brasil, 1666 – 2º andar – Boa Viagem
Tel: +55 31 2537.2500
contato@mouraesiqueira.com

Política de Privacidade
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Moura & Siqueira Advogados Associados
Todos os direitos reservados.

Precisa de ajuda?

Direito Administrativo

  • Elaboração, análise e impugnações de editais de licitação para órgãos públicos e empresas privadas;
  • Acompanhamento de processos destinados a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), Concessões e Permissões de Serviços Públicos;
  • Análise de contratos públicos;
  • Defesa de empresas em ações civis e de improbidade administrativa;
  • Acompanhamento de processos destinados a concessão do uso e alienação de áreas públicas.

Direito Constitucional

  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  • Representação de Clientes em questões perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Elaboração de memoriais, audiências com Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Elaboração de ações e incidentes de inconstitucionalidade perante as instâncias competentes.

Direito Municipal

  • Assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal;
  • Acompanhamento de processos em 1ª e 2ª instâncias junto aos Tribunais de Justiça, Tribunal do Trabalho e Tribunal de Contas;
  • Elaboração de projetos de lei e análise do processo legislativo em trâmite pela Câmara Municipal;
  • Defesas em ações populares, ações civis públicas;
  • Revisão da legislação tributária;
  • Acompanhamento na elaboração do plano diretor municipal;
  • Consultoria em processos licitatórios.

Direito Eleitoral

  • Consultoria e assessoria jurídica a candidatos em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais;
  • Consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos em questões envolvendo constituição, organização e registro;
  • Orientações a candidatos acerca de regras de financiamento de campanha e realização de propagandas eleitorais;
  • Advocacia contenciosa em ações de impugnação de registro e as que impliquem em cassação de mandato;
  • Consultoria e assessoria jurídica no processo de prestação de contas, administrativo ou judicial.

Direito Societário

  • Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais;
  • Planejamento, estruturação e execução de operação de compra e venda, investimento ou permuta de participações societárias e/ou ativos;
  • Estruturação e implementação de reorganizações societárias;
  • Realização de diligências legais (due diligence);
  • Defesa e acompanhamento judicial de dissolução parcial e/ou total de sociedades.

Direito Bancário

  • Representação processual completa da Instituição Bancária em processos administrativos e processos judiciais;
  • Cobranças e negociações extrajudiciais e proposição de ações judiciais de cobrança por via de ação de execução e ação monitória.
  • No âmbito da advocacia preventiva/consultiva, atuação na avaliação de questões relativas aos contratos em geral, cobrança de juros, multas contratuais, operações de crédito, de prestação de serviços, locação, contratos de seguro, dentre outros.

Direito Tributário

  • Elaboração de planejamento tributário no intuito de minimizar a carga e os riscos envolvidos na operação do Cliente;
  • Defesa judicial e administrativa de autuações e execuções fiscais;
  • Negociação e elaboração de protocolos de benefícios fiscais com entes da federação;
  • Elaboração de teses tributárias.

Direito Civil

  • Representação judicial do cliente na solução de conflitos ligados a violações de contratos, responsabilidade civil em geral, direitos possessórios e outros, tanto em 1ª como em 2ª instância, proporcionando ao cliente maior segurança na busca de efetivos resultados.
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos complexos necessários à condução das atividades do Cliente;
  • Elaboração de planejamentos sucessórios no intuito de evitar disputas familiares e reduzir a carga tributária futura;
  • Assessoria na elaboração de testamentos;
  • Planejamento, estruturação e execução na compra e venda de imóveis, loteamentos e incorporações imobiliárias.

Direito Minerário

  • Elaboração de defesas administrativas e judiciais relacionadas ao Direito Minerário;
  • Consultoria jurídica especializada através da elaboração de pareceres e consultas em todas as fases dos empreendimentos minerários;
  • Assessoria em negociações de compra, venda e arrendamento de direitos minerários, bem como a elaboração de contratos de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos minerários;
  • Acompanhamento e consultoria sobre o novo marco regulatório da mineração;
  • Assessoria no licenciamento ambiental.

Direito do Trabalho

  • Assessoria preventiva no cumprimento das normas trabalhistas e sindicais;
  • Assessoria jurídica e orientação legal em questões envolvendo a justiça do trabalho;
  • Consultoria na elaboração de contratos de trabalho;
  • Defesa judicial em ações trabalhistas.

Direito de Energia

  • Atuação com consultoria e assessoria jurídica em contratos de compra e venda de energia.
  • Suporte à empresas na migração para o mercado livre e autoprodução de energia.
  • Elaboração de pareceres técnicos sobre regulação do setor elétrico e renováveis.
  • Representação de clientes em litígios e processos administrativos no setor energético.

Direito do Consumidor

  • Atuação na Advocacia preventiva e consultiva, com ênfase no âmbito empresarial, na esfera administrativa e judicial, conciliando a adequação das empresas às exigências da legislação de proteção do consumidor, a fim de prevenir, defender e resolver conflitos.
  • No âmbito administrativo, trabalhamos na avaliação de questões relativas aos contratos em geral, cobrança de juros, multas contratuais, operações de crédito, contratos de seguro, cobranças e negociações extrajudiciais, dentre outros;
  • Atuação na esfera contenciosa por meio de acompanhamento de ações judiciais afim de solucionar os conflitos ligados a violações de contratos, responsabilidade civil em geral, direitos possessórios, dentre outros, tanto no polo ativo, quanto no polo passivo perante o Poder Judiciário de todos os estados do país e junto aos Tribunais Superiores, órgão administrativos e câmaras de arbitragem com amplos êxitos e reconhecida competência.
 

Privacidade e Proteção de Dados

Atualmente, dados podem ser considerados como os ativos mais importantes no mundo, tanto para instituições públicas quanto para empresas privadas, uma vez que a partir destes é possível a extração de uma extensa variedade de informações com rol mais diversificado ainda de utilidades.

Pensando nisso, o MOURA E SIQUEIRA oferece serviços especializados em privacidade e proteção de dados, focados em adequar empresas e órgãos públicos conforme as regras estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados e normativas de boas práticas e segurança da informação.

Conheça as soluções que oferecemos nessa área:

  • Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados:
    Consultoria para elaboração e implementação de um projeto completo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), oferecendo serviços especializados de mapeamento de dados, adequação de contratos e orientação quanto as boas práticas internas e governança.
  • Terceirização de Encarregado ou DPO (Data Protection Officer):
    De forma inovadora, atuamos como Encarregados ou DPO, dentro do órgão público ou empresa, de forma terceirizada. Assim, o escritório opera de forma direta realizando todas as atribuições que um profissional contratado ou nomeado possuiria, trazendo mais segurança a empresa ou órgão público.
  • Cursos e Workshops
    O Escritório MOURA E SIQUEIRA oferece cursos e workshops sobre a Lei Geral de Proteção de Dados desde a introdução básica aos conceitos principais da lei até mesmo à aplicação da desta em contextos específicos, conforme solicitado.